O Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) assinou, nesta quarta-feira (25.03), o Acordo de Cooperação Técnica para implementação da Rede Nacional de Inovação para a Habitação Sustentável. Realizado no Ministério das Cidades, em Brasília (DF), o encontro envolveu representantes de diversas entidades do setor produtivo da construção civil, marcando a reunião inaugural do Grupo de Trabalho (GT) Desburocratização, Industrialização e Inovação e a formalização do acordo.
“A iniciativa sinaliza uma convergência importante entre as agendas de desburocratização, industrialização, inovação e sustentabilidade”, afirma Maria Salette de Carvalho Weber, conselheira e diretora do CBCS, representante da entidade no encontro. O CBCS colocou-se à disposição para contribuir tecnicamente com essa agenda, especialmente por meio do apoio estruturante das Jornadas Setoriais de Baixo Carbono, que serão desenvolvidas no âmbito do Acordo.
“Acreditamos que essa articulação entre política pública e base técnica é fundamental para apoiar o setor na mensuração, gestão e redução de emissões, ao mesmo tempo em que promove ganhos de produtividade, qualidade e inovação na construção civil”, complementa. Para ela, esse é um caminho concreto para contribuir com a descarbonização do setor da construção civil e, por conseguinte, das habitações de interesse social, alinhando sustentabilidade, inovação e ganhos de eficiência para a política habitacional brasileira.
Maria Salette de Carvalho Weber, conselheira e diretora do CBCS, com o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo (à esquerda), e com o secretário executivo do Ministério das Cidades, Antônio Vladimir Moura Lima (à direita).
Desburocratizar a construção de habitações
A criação do GT atende a expectativa de fortalecer a política habitacional brasileira e acelerar a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida, de acordo com o Ministério das Cidades. Na reunião, conduzida pelo secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, foram apresentadas as três diretrizes principais do GT:
- desburocratização do sistema;
- industrialização da construção com estímulo à produção habitacional eficiente e inovação, cujo foco é o uso de tecnologias, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à transformação do setor; e
- incorporação de práticas de descarbonização e sustentabilidade na construção civil.
Entre os objetivos do grupo estão acelerar transformações já em curso no setor, institucionalizar a agenda de modernização da construção habitacional e estimular parcerias e cooperação entre poder público, indústria e entidades representativas.
Durante a reunião inaugural, os participantes assinaram o “Manifesto pela Habitação Brasileira”, documento que apresenta compromissos para impulsionar uma nova etapa da política habitacional no país. O texto propõe a construção de uma agenda baseada conjunta para melhoria do ambiente regulatório e do licenciamento urbanístico, a digitalização de processos, o estímulo à industrialização da construção, a ampliação do financiamento voltado à inovação e à sustentabilidade e a promoção da descarbonização do setor.
Registro da primeira reunião geral do GT
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Com informações do Ministério das Cidades