Verificação da licença ambiental |
Nenhuma atividade industrial pode operar legalmente sem licença ambiental, concedida pelo órgão ambiental estadual. A existência da licença não é garantia contra impactos ao meio ambiente, mas a sua ausência praticamente elimina qualquer possibilidade de respeito à lei. Alguns órgãos da federação possibilitam a consulta através do nome completo da empresa e da unidade da federação, enquanto outros órgãos exigem o fornecimento do número do processo de licenciamento. A facilidade no acesso às licenças estão expressas através de cores no mapa abaixo. Caso o órgão da federação só possibilite a consulta da licença ambiental através do número do processo, solicite ao fabricante uma cópia da licença ou número do protocolo e confirme a validade. Atenção: Não há como verificar diretamente a licença ambiental de produtos importados. Neste caso consulte o fornecedor e peça informações e detalhes sobre a licença ambiental do fabricante dos produtos importados. Para verificação da licença ambiental, clique no estado para ir ao site do órgão ambiental estadual. Impacto do transporte |
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